COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL
| TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO TOCANTINS COORDENADORIA DE PROTOCOLO GERAL |
9395/2021, 9397/2021
1. Processo nº: 9276/2021 1.1. Apenso(s) 1.2. Anexo(s) 1692/2009, 5250/2010
2. Classe/Assunto:
1.RECURSO
1.RECURSO ORDINARIO - REF. AO PROC. Nº - 5250/2010.3. Responsável(eis): ALEX PEIXOTO DOS SANTOS - CPF: 65591119115 FECI ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05475237000223 JOSE MIGUEL SANTOS PEIXOTO - CPF: 39737675134 4. Interessado(s): NAO INFORMADO 5. Origem: FECI ENGENHARIA LTDA 6. Órgão vinculante: SECRETARIA DAS CIDADES E INFRAESTRUTURA 7. Relator(a) da decisão recorrida: Conselheiro Substituto JESUS LUIZ DE ASSUNCAO
8. TERMO DE APENSAMENTO Nº 546/2021-COPRO
8.1. Aos 08 dias do mês de novembro de 2021 nesta Coordenadoria de Protocolo Geral, em atenção aos despachos nºs 1221/2021, 1222/2021 e 1226/2021 do Gabinete da Presidência - GABPR, providenciei nos termos da Instrução Normativa nº 008/2003 – TCE/TO o apensamento/anexação do (s) Processo (s) nº 1692/2009, 5250/2010, 9395/2021 e 9397/2021 ao Processo 9276/2021, em seguida, encaminhei-os à Secretaria do Pleno - SEPLE.
Tribunal de Contas do Estado do Tocantins, Sala de Sessões, em Palmas, Capital do Estado, aos dias 08 do mês de novembro de 2021.
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Documento assinado eletronicamente por: DAMARIS ROSA SIQUEIRA DE SOUSA, ASSESSOR III, em 08/11/2021 às 16:53:29, conforme art. 18, da Instrução Normativa TCE/TO Nº 01/2012. |
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